Policial é condenado a 15 anos de prisão

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Inépcia da denúncia. Peça que atende aos requisitos do artigo 41 do CPP.

Processual penal - inépcia da denúncia.

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

Governo de SP deve explicar porque ainda mantém presos em delegacias

O Estado de SP não cumpriu o compromosso de, até agosto deste ano, zerer o contingente de presos nas dellegacias da Polícia Civil

Justiça condena mãe e filho por lavagem de dinheiro proveniente de organização criminosa

Cabe recurso da decisão.

Tribunal determina prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica para devedor de alimentos

Em caso de inviabilidade técnica para o uso de tornozeleira, a medida será convertida em recolhimento CNH e do passaporte.

Barbosa deve ordenar mais três prisões do mensalão

Cunha espera início da pena antes do Natal

Acusada de matar mulher e abandonar bebê tem HC denegado

TJSE rejeitou o HC apresentado em favor a Agente de Endemias que matou uma mulher e abandonou seu filho de três meses em uma caixa na porta de uma residência

2ª Turma desconsidera agravantes e reduz pena de condenado por apropriação indébita

É dessa decisão do STJ que a defesa, alegando exasperação da pena, recorreu ao STF, por meio do Habeas Corpus (HC) 97400, hoje julgado.